quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

Banda Calcinha Preta é processada por danos morais, valor chega a 2 milhões de reais. Saiba o motivo

Conhecida por suas lindas canções, banda sergipana se vê em "maus lençóis "

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A banda Calcinha Preta, a produtora Nordeste Digital Line S.A. e o empresário musical Gilton Andrade Santos terão que indenizar o compositor Renato Constandt Terra por violação de direitos autorais sobre a música Meu grande amor, presente no álbum Volume 6: Sou seu amor, lançado em 2000. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro calculou o valor a ser pago em R$ 35 mil, por danos morais, que foi mantido após recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são do site Diário de Pernambuco.

A ação é movida pela produção desautorizada de 300 mil CDs, pela omissão de seu nome nos exemplares, pelo não pagamento dos direitos sobre as vendas e por perdas e danos, em razão do que deixou de ganhar com a música. Foi determinado, inicialmente, o pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 1.970.254,86, por danos materiais, correspondente a 197.192 cópias produzidas.

Diante disso, o advogado da banda apresentou as contrarrazões e contestou o valor, apontando sua desproporcionalidade. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) reconheceu que o valor fixado inicialmente era “descabido, irrisório ou exacerbado”. Assim, aumentou os danos morais para R$ 35 mil e, quanto aos danos materiais, entendeu que não poderiam ser calculados sobre o valor integral da venda dos CDs, o qual remunerava também os autores de outras composições.


Em tempo, o autor recorreu, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, manteve o valor estabelecido no TJRJ pelos danos morais e entendeu que os danos materiais devem ser calculados com base em seis das dez faixas do CD, consideradas as 300 mil cópias vendidas.

Confira detalhes na matéria em vídeo:





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