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A banda Calcinha Preta, a produtora Nordeste Digital Line S.A. e o empresário musical Gilton Andrade Santos terão que indenizar o compositor Renato Constandt Terra por violação de direitos autorais sobre a música Meu grande amor, presente no álbum Volume 6: Sou seu amor, lançado em 2000. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro calculou o valor a ser pago em R$ 35 mil, por danos morais, que foi mantido após recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são do site Diário de Pernambuco.
A ação é movida pela produção desautorizada de 300 mil CDs, pela omissão de seu nome nos exemplares, pelo não pagamento dos direitos sobre as vendas e por perdas e danos, em razão do que deixou de ganhar com a música. Foi determinado, inicialmente, o pagamento de R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 1.970.254,86, por danos materiais, correspondente a 197.192 cópias produzidas.
Em tempo, o autor recorreu, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, manteve o valor estabelecido no TJRJ pelos danos morais e entendeu que os danos materiais devem ser calculados com base em seis das dez faixas do CD, consideradas as 300 mil cópias vendidas.
Confira detalhes na matéria em vídeo:
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